Perguntas Frequentes

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Informações Legais

Ourocap Pagamento Mensal 36
* Com contribuição mensal de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 1.000,00 (mil reais) (múltiplas de 100), o título concorre a até 1.999 (mil, novecentos e noventa e nove) prêmios de 10 (dez) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 5 (cinco) prêmios de 100 (cem) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil e a 1 (um) prêmio anual de 10.000 (dez mil) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar 36 (trinta e seis) contribuições. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos da última mensalidade paga, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição mensal, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, da Modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processo SUSEP: 15414.900792/2019-48. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 6 (seis) meses contados do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 52,411%, e 1,300% (1ª contribuição); 93,550%, e 1,300% (2ª a 36ª contribuição).
Ourocap Pagamento Mensal 48
* Com contribuição mensal de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) (múltiplas de 10), R$ 200,00 (duzentos reais) e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), o título concorre a até 3.999 (três mil, novecentos e noventa e nove) prêmios de 10 (dez) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 5 (cinco) prêmios de 100 (cem) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil e a 1 (um) prêmio anual de 10.000 (dez mil) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar 48 (quarenta e oito) contribuições. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos da última mensalidade paga, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição mensal, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, da Modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processo SUSEP: 15414.900763/2019-86. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 6 (seis) meses contados do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 52,411%, e 2,010% (1ª a 3ª contribuição); 92,685%, e 2,010% (4ª a 48ª contribuição).
Ourocap Pagamento Mensal 60
* Com contribuição mensal de R$ 50,00 (cinquenta reais) a R$ 90,00 (noventa reais) (múltiplas de 10), o título concorre a até 7.999 (sete mil, novecentos e noventa e nove) prêmios de 10 (dez) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 5 (cinco) prêmios de 100 (cem) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil, e a 1 (um) prêmio anual de 10.000 (dez mil) vezes o valor da última contribuição mensal em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar 60 (sessenta) contribuições. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos da última mensalidade paga, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição mensal, com vigência de 60 (sessenta) meses, da Modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processo SUSEP: 15414.900746/2019-49. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 6 (seis) meses contados do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 52,4110%, e 3,2333% (1ª a 3ª contribuição); 89,6600%, e 3,2333% (4ª a 60ª contribuição).
Ourocap Pagamento Único
* Com contribuição única de R$ 1.000,00 (mil reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais), o título concorre a 70 (setenta) prêmios de 10 (dez) vezes o pagamento único em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil; a 1 (um) prêmio de 100 (cem) vezes o pagamento único em sorteio realizado na primeira quarta-feira de cada mês civil, e a 1 (um) prêmio anual de 1.000 (mil) vezes o pagamento único em sorteio realizado na primeira quarta-feira de dezembro. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produtos de contribuição única, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, da modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: 15414.900359/2019-11 e 15414.900360/2019-37. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 6 (seis) meses contados do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 85,76221261%, e 1,463%.
Ourocap Negócios Único 12
* Com contribuição única de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) ou R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o título Ourocap Negócios Único 12 concorre a 10 (dez) prêmios de 3,58 vezes o pagamento único em sorteio realizado no primeiro sábado de cada mês e a 1 (um) prêmio de 71,43 vezes o pagamento único em sorteio semestral, realizado no primeiro sábado dos meses de maio e novembro. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição única, com vigência de 12 (doze) meses, da modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: 15414.900845/2019-21 e 15414.614189/2021-61. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 1 (um) mês contado do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 94,1906% e 0,1118%.
Ourocap Negócios Único 24
* Com contribuição única de R$ 10.000,00 (dez mil reais), R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ou R$ 20.000,00 (vinte mil reais), o título Ourocap Negócios Único 24 concorre a 10 (dez) prêmios de 7,15 vezes o pagamento único em sorteio realizado no primeiro sábado de cada mês e a 1 (um) prêmio de 142,86 vezes o pagamento único em sorteio semestral, realizado no primeiro sábado dos meses de maio e novembro. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição única, com vigência de 24 (vinte e quatro) meses, da modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: 15414.900843/2019-31 e 15414.900844/2019-86. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 1 (um) mês contado do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 88,7200% e 0,4340%.
Ourocap Negócios Único 36
* Com contribuição única de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 9.000,00 (nove mil reais) (múltipla de 1.000), o título Ourocap Negócios Único 36 concorre a 10 (dez) prêmios de 7,15 vezes o pagamento único em sorteio realizado no primeiro sábado de cada mês e a 1 (um) prêmio de 142,86 vezes o pagamento único em sorteio semestral, realizado no primeiro sábado dos meses de maio e novembro. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição única, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, da modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: 15414.900841/2019-42 e 15414.900842/2019-97. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 1 (um) mês contado do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 83,5645% e 0,6317%.
Ourocap Negócios Único 48
* Com contribuição única de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 1.000,00 (mil reais) (múltipla de 100) ou R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ou R$ 2.000,00 (dois mil reais) ou R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o título Ourocap Negócios Único 48 concorre a 10 (dez) prêmios de 7,15 vezes o pagamento único em sorteio realizado no primeiro sábado de cada mês e a 1 (um) prêmio de 142,86 vezes o pagamento único em sorteio semestral, realizado no primeiro sábado dos meses de maio e novembro. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição única, com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, da modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: 15414.900839/2019-73 e 15414.900840/2019-06. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 1 (um) mês contado do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 78,7099% e 0,8183%.
Ourocap Negócios Periódico 36
* Com 6 (seis) contribuições de R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 900,00 (novecentos reais) (múltipla de 100) ou R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (múltipla de 1.000), o título Ourocap Negócios Periódico 36 concorre a 1 (um) prêmio de 71,43 vezes o valor do último pagamento mensal em sorteio semanal realizado todos os sábados de cada mês e a 5 (cinco) prêmios de 357,15 vezes o valor do último pagamento mensal em sorteio semestral, realizado no primeiro sábado dos meses de maio e novembro. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar o pagamento das 6 (seis) contribuições. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos da última contribuição paga, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuições periódicas, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, da modalidade Tradicional, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processo SUSEP: 15414.901077/2019-22. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate após a carência de 1 (um) mês contado do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios do produto são de, respectivamente, 52,411%, e 1,362% (1ª contribuição); 91,150%, e 1,362% (2ª a 6ª contribuição).
Cap Fiador - Modalidade Garantia
*É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produtos de contribuição única, com vigência de 12 (doze) meses (Cap Fiador 12 Plus), 15 (quinze) meses (Cap Fiador 15 meses) e 30 (trinta) meses (Cap Fiador 30 meses) da modalidade Instrumento de Garantia, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: Cap Fiador 12 Plus 15414.901713/2018-35 e 15414.606509/2022-90; Cap Fiador 15 meses 15414.901727/2018-59 e 15414.606511/2022-69; Cap Fiador 30 meses 15414.901714/2018-80 e 15414.606512/2022-11. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate total desde o primeiro mês do início de vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 94,1905% e 0,0741% Cap Fiador 12 Plus, 93,49% e 0,34% Cap Fiador 15 meses e 87,40% e 0,6651% Cap Fiador 30 meses.
Parcela Premiável - Modalidade Filantropia Premiável
Produto cujo direito de resgate pode ser cedido à entidade beneficente de assistência social AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente, certificada nos termos da legislação vigente. Com contribuição única, o título Parcela Premiável F concorre a 2 (dois) prêmios de 500 (quinhentas) vezes o pagamento único, em sorteio mensal realizado no primeiro sábado de cada mês. Com contribuição única, os títulos Parcela Premiável 12, Parcela Premiável 24, Parcela Premiável 36 e Parcela Premiável 48 concorrem a 1 (um) prêmio de 1000 (mil) vezes o pagamento único, em sorteio mensal realizado no primeiro sábado de cada mês. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar contribuição única. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produtos de contribuição única, com vigências de 12 (doze) meses (Parcela Premiável F e Parcela Premiável 12), 24 (vinte e quatro) meses (Parcela Premiável 24), 36 (trinta e seis) meses (Parcela Premiável 36) ou 48 (quarenta e oito) meses (Parcela Premiável 48), da modalidade Filantropia Premiável, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processos SUSEP: Parcela Premiável F 15414.901476/2018-11, Parcela Premiável 12 15414.901477/2018-57, Parcela Premiável 24 15414.901478/2018-00, Parcela Premiável 36 15414.901479/2018-46 e Parcela Premiável 48 15414.901480/2018-71. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate total após a carência de 12 (doze) meses (Parcela Premiável F e Parcela Premiável 12), contados do início da vigência. O valor estará disponível para resgate total após a carência de 24 (vinte e quatro) meses (Parcela Premiável 24), contados do início da vigência. O valor estará disponível para resgate antecipado após carência de 24 (vinte e quatro) meses (Parcela Premiável 36 e Parcela Premiável 48), contados do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios dos produtos são de, respectivamente, 47,039%, e 5,948% (Parcela Premiável F e Parcela Premiável 12); 44,2492% e 11,7821% (Parcela Premiável 24); 41,2559% e 17,5058% (Parcela Premiável 36) e 38,4878% e 23,1207% (Parcela Premiável 48).
Parcela Premiável - Modalidade Popular
Com contribuição única, o título Parcela Premiável P concorre a 2 (dois) prêmios de 500 (quinhentas) vezes o pagamento único, em sorteio mensal realizado no primeiro sábado de cada mês. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar contribuição única. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição única, com vigência de 12 (doze) meses, da modalidade Popular, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processo SUSEP: Parcela Premiável P 15414.900613/2019-72. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate total após a carência de 12 (doze) meses, contados do início da vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios do produto são de, respectivamente, 50,000% e 5,948%.
PostalCap - Modalidade Popular
Com contribuição única, o título PostalCap, concorre aos prêmios: modalidade I - 10.000 (dez mil) prêmios instantâneos de 7,1429 vezes o valor do pagamento único, realizado na aquisição do título; modalidade II - 50 (cinquenta) prêmios de 714,29 vezes o valor do pagamento único, em sorteios semanais realizados nos 4 (quatro) primeiros sábados do primeiro mês de vigência e modalidade III - 10 (dez) prêmios de 7.142,86 vezes o valor do pagamento único, em sorteio especial realizado no primeiro sábado do último mês de vigência. Para manutenção do título, o subscritor deve realizar contribuição única. É proibida a venda de título de capitalização a menores de dezesseis anos. Valores das premiações múltiplos do valor pago pelo título, sujeitos à retenção de IR na fonte, conforme legislação em vigor. Produto de contribuição única, com vigência de 12 (doze) meses da modalidade Popular, da Brasilcap Capitalização S.A. CNPJ 15.138.043/0001-05. Processo SUSEP: PostalCap 15414.900050/2019-12. O saldo para resgate antecipado ou final será proporcional ao valor pago pelo título, respeitando o percentual previsto na tabela de resgate das Condições Gerais. Os valores de resgate e de sorteio deverão ser pleiteados pelo titular dentro do prazo prescricional, conforme legislação vigente. O valor estará disponível para resgate total após 12 (doze) meses do início de vigência. As quotas destinadas à capitalização e aos sorteios do produto são de, respectivamente, 50,000% e 5,638%.